Nota Técnica sobre o DETER-INPE e DEFLORA-SCCON
Análise de Efetividade e Custo-Efetividade para dois Sistemas de Monitoramento e Alerta de Desmatamentos:
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DETER-INPE e DFLORA-SCCON avaliados para o período de Janeiro a Dezembro de 2018 no Pará
NOTA TÉCNICA n.2 . LiSS – Laboratório de investigação em Sistemas Socioambientais. OBT, INPE. 9 de Outubro de 2020, http://www.lissinpe.com.br
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Desde Fevereiro de 2020, o aumento do desmatamento na Amazônia com base nos alertas fornecidos pelo DETER-INPE tem gerado debates sobre a qualidade da detecção e das medidas produzidas. No centro da polêmica esteve o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Neste período, o MMA argumentou que havia necessidade de novas imagens de satélite com tempo de revisitação diária e uma melhor resolução espacial para lidar com o monitoramento do desmatamento e com os alertas emitidos para as operações de aplicação da lei. O MMA e outros setores da administração federal apontavam para uma solução de monitoramento baseada em imagens e serviços oferecidos pela empresa Planet Labs Inc e sendo comercializados no Brasil pela SCCON - Santiago & Cintra Consultoria.
Em agosto de 2017, o Governo do Pará anunciava o projeto – De Olho na Floresta – executado pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (CIMAN) sob a coordenação técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA). Para o mesmo período em que utilizava o sistema DFLORA da SCCON, a SEMAS-PA não interrompeu suas operações que utilizavam os alertas produzidos pelo DETER do INPE. Graças a essa decisão da SEMAS-PA, temos a oportunidade de fazer uma análise comparativa da Efetividade de detecção e, sob um critério econômico, da relação Custo efetividade que esses sistemas tiveram para o caso do estado do Pará, considerado o de janeiro a dezembro de 2018.
Com base nestes dados, este estudo estabelece respostas para duas perguntas fundamentais para avaliar os dois sistemas:
(1) Qual sistema, DETER-INPE ou DFLORA-SCCON, obteve maior efetividade na produção de informações de Alerta para ações de fiscalização ?
(2) Qual sistema, DETER-INPE ou DFLORA-SCCON, obteve a melhor relação custo-efetividade ?